Propriedade Intelectual desde 2012

Protegemos o que diferencia
o seu negócio.

14 anos registrando marcas, patentes e ativos intangíveis no INPI e em mais de 50 países. Segurança jurídica, técnica e atendimento humano — do primeiro pedido à manutenção do seu portfólio.

14+ anos de mercado
4.500+ processos no INPI
5 continentes de atuação
89% taxa de deferimento
Sobre a Edificar

Uma consultoria especializada — não um cartório de protocolos.

Fundada em 2012 em Belo Horizonte, a Edificar Consultoria em Propriedade Intelectual nasceu da convicção de que ativos intangíveis precisam de muito mais do que um depósito formal: precisam de estratégia, técnica jurídica e acompanhamento ativo.

Atendemos empresas de todos os portes — de startups e profissionais autônomos a grupos consolidados — em todas as etapas do ciclo de proteção: pesquisas de viabilidade, depósito, oposições, recursos, manutenção e licenciamento. No exterior, operamos em parceria com escritórios correspondentes em mais de 50 jurisdições.

  • Rigor técnicoPareceres fundamentados na LPI 9.279/96, Manual do INPI e jurisprudência atualizada do STJ e TRFs.
  • Resposta rápidaAcompanhamento semanal da RPI e prazos de Manual do INPI sob automação proprietária.
  • Atendimento humanoVocê fala com o profissional que cuida do seu caso — não com call center nem chatbot.
  • TransparênciaPortal do Cliente com seus processos, prazos, documentos e financeiro em tempo real.
Nossos serviços

Proteção completa para ativos intangíveis

Do depósito inicial à defesa em recurso administrativo, todo o ciclo de propriedade intelectual conduzido por especialistas — em um só lugar.

Registro de Marca

Direito exclusivo sobre nome, logo ou símbolo que identifica seus produtos e serviços. Proteção de 10 anos renováveis, oponível a terceiros em todo o território nacional.

  • Pesquisa de viabilidade prévia
  • Classificação Nice e enquadramento
  • Acompanhamento até a concessão

Registro de Patente

Proteção a invenções (20 anos) e modelos de utilidade (15 anos) que sejam novas, dotadas de atividade inventiva e aplicação industrial. Redação técnica de reivindicações é decisiva.

  • Busca de anterioridade no Brasil e exterior
  • Redação de relatório e reivindicações
  • PCT e fases nacionais

Desenho Industrial

Proteção da forma estética e ornamental de produtos por até 25 anos. Essencial para indústrias de móveis, embalagens, calçados, joias e eletrônicos.

  • Configuração de figuras conforme INPI
  • Pedidos múltiplos (variações)
  • Defesa contra nulidade

Software e Aplicativos

Registro de programa de computador no INPI sob a Lei 9.609/98. Proteção do código-fonte por 50 anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente à publicação.

  • Cifragem hash e depósito de trechos
  • Titularidade e cessão de direitos
  • Conformidade LGPD

Direito Autoral

Proteção a textos, livros, músicas, obras de arte, audiovisual e demais criações intelectuais sob a Lei 9.610/98. Vigência de 70 anos após o falecimento do autor.

  • Registro na Biblioteca Nacional, EMB, ECAD
  • Contratos de cessão e licença
  • Direitos morais e patrimoniais

Marca Internacional

Registro nos EUA, Mercosul, União Europeia, China e mais de 50 países pelo Protocolo de Madri ou via correspondentes locais. Estratégia regionalizada por mercado-alvo.

  • Protocolo de Madri (WIPO)
  • Tradução técnica de specs
  • Resposta a office actions

Recursos e Oposições

Foi indeferido ou sofreu oposição? Atuamos em recurso administrativo (art. 212 LPI), manifestação à oposição (art. 158), pedido de nulidade e caducidade. Cada peça é trabalhada caso a caso.

  • Análise prévia de viabilidade
  • Petição fundamentada em doutrina
  • Acompanhamento até decisão final

Monitoramento e Vigilância

Análise semanal da Revista da Propriedade Industrial (RPI) com alertas automáticos: pedidos colidentes, oposições, decisões e prazos críticos. Você nunca perde uma manifestação.

  • Watch services nacional e internacional
  • Alertas de colidência
  • Relatório executivo mensal
Por que proteger

Sua marca pode valer mais que seu estoque.

Marcas, patentes e desenhos são ativos contábeis reais — entram no balanço, garantem operações de crédito, viabilizam venda do negócio e blindam o caixa contra litígios.

01

Exclusividade legal

Quem registra primeiro tem o direito. Sem registro, qualquer concorrente pode usar — ou até pedir o registro contra você. O Brasil adota o sistema atributivo: o título nasce com o INPI.

02

Valor patrimonial

Marcas registradas podem ser licenciadas, franqueadas, dadas em garantia ou vendidas. Compõem o intangível do balanço (CPC 04) e impactam diretamente o valuation da empresa.

03

Defesa contra imitação

Com o registro, você pode notificar extrajudicialmente, retirar produtos do ar (Mercado Livre, Amazon, Instagram), ajuizar ação inibitória e indenizatória, e bloquear domínios.

04

Acesso a mercados

Grandes redes, marketplaces e licitações exigem marca registrada. Bancos pedem o certificado em operações de financiamento. Investidores condicionam aporte à propriedade industrial regularizada.

05

Internacionalização

O registro brasileiro é a base para estender proteção pelo Protocolo de Madri a 130+ países. Sem o pedido no Brasil, a estratégia internacional fica truncada e mais cara.

06

Segurança fiscal

Royalties de marcas e patentes registradas são dedutíveis até 5% da receita operacional (Lei 4.506/64). Sem averbação no INPI, a remessa ao exterior pode ser bloqueada pelo Banco Central.

Como funciona

Do primeiro contato à concessão

Um processo claro, com prazos transparentes e comunicação ativa em cada etapa. Você acompanha tudo pelo Portal do Cliente.

  1. 1

    Pesquisa de viabilidade

    Buscamos na base do INPI (e bases internacionais quando aplicável) por anterioridades. Você recebe um parecer técnico apontando riscos de colidência, classe ideal e chance de deferimento — gratuito para marcas, sob orçamento para patentes.

    24 a 72 horas úteis
  2. 2

    Procuração e depósito

    Com sua aprovação, geramos a procuração eletrônica (assinatura digital ou ICP-Brasil), formalizamos o pedido no INPI e enviamos comprovante do número do processo no mesmo dia.

    1 a 3 dias úteis
  3. 3

    Acompanhamento técnico

    Monitoramos semanalmente a Revista da Propriedade Industrial (RPI). Cada despacho — exigência, oposição, ciência de parecer — é analisado por advogado e respondido com peça fundamentada antes do prazo.

    12 a 30 meses (média INPI)
  4. 4

    Concessão e manutenção

    Concedido o registro, controlamos prazos decenais de renovação, quinquênios de patentes e eventuais averbações de licenciamento. Seu ativo permanece vivo no INPI sob nossa guarda.

    Vitalício enquanto o cliente desejar
Quem confia em nós

Marcas que protegemos

Bancos, indústrias, varejos, fundações, ministérios internacionais e food service tradicional — uma carteira diversa que confia seus ativos intangíveis à Edificar.

Presença nacional

Onde atuamos

Cobertura ativa nos 27 estados + Distrito Federal. Atendemos desde Boa Vista até o Chuí, com mais de 680 cidades em nossa carteira ao longo de 14 anos de atuação.

Goiânia/GO Caçu/GO Itaberaí/GO Alto Horizonte/GO Fazenda Nova/GO Iaciara/GO Santa Cruz de Goiás/GO São Francisco de Goiás/GO Leopoldo de Bulhões/GO Professor Jamil/GO Cachoeira Dourada/GO Jataí/GO Rio Verde/GO Baliza/GO Diorama/GO Itaguaru/GO Mimoso de Goiás/GO Araçu/GO Ivolândia/GO Rialma/GO Santo Antônio de Goiás/GO Niquelândia/GO Nova Crixás/GO Colinas do Sul/GO Itumbiara/GO Morro Agudo de Goiás/GO Sítio d'Abadia/GO Faina/GO Quirinópolis/GO Belo Horizonte/MG São Pedro dos Ferros/MG Guidoval/MG Divinolândia de Minas/MG São Tiago/MG Felixlândia/MG Ingaí/MG São Gotardo/MG Areado/MG Jequitaí/MG Setubinha/MG Douradoquara/MG Aricanduva/MG Santa Maria do Salto/MG Poté/MG Planura/MG Araguari/MG Carmo do Cajuru/MG Dores de Campos/MG Conquista/MG Wenceslau Braz/MG Janaúba/MG São Sebastião do Oeste/MG Joaquim Felício/MG Carmésia/MG Periquito/MG Amparo do Serra/MG Recreio/MG Santo Antônio do Amparo/MG Itanhomi/MG Santo Antônio do Retiro/MG Carlos Chagas/MG Campina Verde/MG Perdões/MG Pedralva/MG Conceição do Rio Verde/MG Carvalhos/MG Santa Bárbara/MG Fronteira dos Vales/MG São João del Rei/MG Almenara/MG Brasilândia de Minas/MG Monte Carmelo/MG Pitangui/MG Pintópolis/MG Luislândia/MG São João Batista do Glória/MG Ipanema/MG Antônio Prado de Minas/MG Alagoa/MG Tiros/MG Engenheiro Navarro/MG Bugre/MG Serrania/MG Pedro Leopoldo/MG Simão Pereira/MG Matipó/MG São Sebastião da Vargem Alegre/MG Moeda/MG Munhoz/MG Santa Rosa da Serra/MG Aguanil/MG Francisco Sá/MG Pouso Alto/MG Nova Resende/MG Bom Jesus da Penha/MG São Gonçalo do Rio Abaixo/MG Açucena/MG Jesuânia/MG Campo Belo/MG Prudente de Morais/MG Caetanópolis/MG Serra Azul de Minas/MG Carneirinho/MG Três Pontas/MG Cachoeira da Prata/MG Canápolis/MG Ibertioga/MG Iapu/MG Mar de Espanha/MG Veríssimo/MG Senador Amaral/MG Raul Soares/MG Coqueiral/MG Alto Rio Doce/MG Itamarandiba/MG Lagoa da Prata/MG Imbé de Minas/MG Belo Vale/MG Simonésia/MG Alto Jequitibá/MG São Lourenço/MG Vermelho Novo/MG Tapira/MG Serranos/MG Silveirânia/MG Montes Claros/MG Felício dos Santos/MG Pains/MG São Francisco/MG Córrego Danta/MG Coração de Jesus/MG Coromandel/MG Belém/PA Capanema/PA Nova Timboteua/PA Eldorado do Carajás/PA São Miguel do Guamá/PA Curralinho/PA Marapanim/PA Ipixuna do Pará/PA Terra Santa/PA Limoeiro do Ajuru/PA Jacundá/PA Almeirim/PA Tucuruí/PA Muaná/PA Sapucaia/PA Altamira/PA São João de Pirabas/PA Aveiro/PA Fortaleza/CE São Benedito/CE Quixadá/CE Camocim/CE Altaneira/CE Morrinhos/CE Graça/CE Chaval/CE Guaraciaba do Norte/CE Uruburetama/CE Aratuba/CE Baixio/CE Antonina do Norte/CE Itaitinga/CE Campos Sales/CE Ibicuitinga/CE Aquiraz/CE Assaré/CE Meruoca/CE Baturité/CE Morada Nova/CE Salvador/BA Santo Estêvão/BA Caraíbas/BA Ibicuí/BA Botuporã/BA Wenceslau Guimarães/BA Rio do Pires/BA São Francisco do Conde/BA Itiúba/BA Abaíra/BA Nova Soure/BA Irajuba/BA Irará/BA Tremedal/BA Santana/BA Teolândia/BA Porto Seguro/BA Santanópolis/BA Barrocas/BA Aurelino Leal/BA Carinhanha/BA Nova Canaã/BA Igrapiúna/BA Várzea Nova/BA Anguera/BA Paripiranga/BA Lafaiete Coutinho/BA Filadélfia/BA Acajutiba/BA Santo Amaro/BA Ribeira do Amparo/BA Itaju do Colônia/BA Esplanada/BA Salinas da Margarida/BA Ourolândia/BA Conceição do Almeida/BA Entre Rios/BA Quijingue/BA Caetanos/BA São Gabriel/BA Aracatu/BA Camaçari/BA Itambé/BA Nova Fátima/BA Madre de Deus/BA Mucugê/BA Itaguaçu da Bahia/BA Contendas do Sincorá/BA Floresta Azul/BA Firmino Alves/BA Curitiba/PR Corumbataí do Sul/PR Santa Mariana/PR Guaratuba/PR Roncador/PR Quatro Pontes/PR Mamborê/PR Farol/PR Goioxim/PR Rancho Alegre D'Oeste/PR São Jorge d'Oeste/PR Loanda/PR Altamira do Paraná/PR Reserva do Iguaçu/PR São João do Triunfo/PR Cafezal do Sul/PR Diamante do Sul/PR Diamante do Norte/PR São Mateus do Sul/PR Terra Boa/PR Ibiporã/PR São Sebastião da Amoreira/PR Itaperuçu/PR Pontal do Paraná/PR São José dos Pinhais/PR Santa Lúcia/PR Rancho Alegre/PR Ribeirão do Pinhal/PR Adrianópolis/PR Esperança Nova/PR Icaraíma/PR Nova Esperança do Sudoeste/PR Maringá/PR Florestópolis/PR Jardim Olinda/PR Santa Fé/PR Rondon/PR Itapejara d'Oeste/PR Paranaguá/PR Honório Serpa/PR Manfrinópolis/PR Irati/PR Realeza/PR Centenário do Sul/PR Nova Esperança/PR Santo Inácio/PR Alto Paraíso/PR São José da Boa Vista/PR Florianópolis/SC Videira/SC Catanduvas/SC Camboriú/SC Arabutã/SC Concórdia/SC Braço do Norte/SC Palmitos/SC Jardinópolis/SC São Cristovão do Sul/SC Armazém/SC Balneário Piçarras/SC Içara/SC Salto Veloso/SC Rio das Antas/SC Paial/SC Santo Amaro da Imperatriz/SC Navegantes/SC São José do Cerrito/SC Imbuia/SC Serra Alta/SC Quilombo/SC Vitor Meireles/SC Santa Helena/SC Abelardo Luz/SC Itá/SC Caxambu do Sul/SC Celso Ramos/SC Palmeira/SC Pouso Redondo/SC Caibi/SC Arroio Trinta/SC Ipumirim/SC Formosa do Sul/SC Campos Novos/SC Recife/PE Buíque/PE Custódia/PE Orocó/PE Venturosa/PE Chã de Alegria/PE Jupi/PE São Bento do Una/PE João Alfredo/PE Alagoinha/PE Camaragibe/PE Manari/PE Canhotinho/PE Lajedo/PE Sairé/PE Moreilândia/PE Cupira/PE Terra Nova/PE Iati/PE Paudalho/PE Ipubi/PE São Joaquim do Monte/PE Palmas/TO Arapoema/TO Aguiarnópolis/TO Pugmil/TO Dianópolis/TO Carrasco Bonito/TO Tocantinópolis/TO Muricilândia/TO Araguaína/TO Nova Rosalândia/TO Chapada de Areia/TO Crixás do Tocantins/TO Fátima/TO Ponte Alta do Bom Jesus/TO Combinado/TO Bandeirantes do Tocantins/TO Nazaré/TO São Luís/MA Bom Jardim/MA Humberto de Campos/MA Turiaçu/MA Lajeado Novo/MA Monção/MA Cidelândia/MA Arame/MA Apicum-Açu/MA Presidente Sarney/MA Itinga do Maranhão/MA Formosa da Serra Negra/MA Nova Olinda do Maranhão/MA Açailândia/MA Brejo/MA São Domingos do Maranhão/MA Centro do Guilherme/MA Viana/MA São Francisco do Brejão/MA Buritirana/MA Igarapé Grande/MA Central do Maranhão/MA Santa Filomena do Maranhão/MA Balsas/MA São José de Ribamar/MA Natal/RN Açu/RN Poço Branco/RN Santa Maria/RN Monte das Gameleiras/RN Ipueira/RN São José do Campestre/RN Jaçanã/RN Cerro Corá/RN Felipe Guerra/RN Passa e Fica/RN Mossoró/RN Equador/RN Jardim de Piranhas/RN Triunfo Potiguar/RN Tibau/RN Caiçara do Norte/RN Augusto Severo (Campo Grande)/RN Arês/RN Teresina/PI Bom Princípio do Piauí/PI Itaueira/PI Acauã/PI Monsenhor Gil/PI Curral Novo do Piauí/PI Aroazes/PI Santo Antônio de Lisboa/PI Nazária/PI Miguel Alves/PI Beneditinos/PI Luzilândia/PI Bonfim do Piauí/PI Santa Cruz dos Milagres/PI Paulistana/PI São Miguel da Baixa Grande/PI Boqueirão do Piauí/PI Domingos Mourão/PI Santo Inácio do Piauí/PI Picos/PI Pimenteiras/PI União/PI Eliseu Martins/PI Simplício Mendes/PI Nossa Senhora dos Remédios/PI São Gonçalo do Piauí/PI Porto Alegre/RS Forquetinha/RS Uruguaiana/RS Rio Grande/RS Porto Vera Cruz/RS Humaitá/RS Ivoti/RS Constantina/RS Veranópolis/RS São José das Missões/RS Bom Princípio/RS Vila Nova do Sul/RS Paulo Bento/RS Travesseiro/RS Mampituba/RS São Paulo das Missões/RS Santa Margarida do Sul/RS Cerro Grande do Sul/RS Três Cachoeiras/RS Brochier/RS Itaqui/RS Terra de Areia/RS Candiota/RS Vespasiano Corrêa/RS Araricá/RS Ernestina/RS Hulha Negra/RS Glorinha/RS Tramandaí/RS Muçum/RS Barão/RS Severiano de Almeida/RS Sagrada Família/RS Cerrito/RS Novo Hamburgo/RS Estrela/RS Trindade do Sul/RS Fontoura Xavier/RS Paraíso do Sul/RS Pouso Novo/RS Sentinela do Sul/RS Engenho Velho/RS Cerro Largo/RS Pontão/RS Santa Rosa/RS Nova Hartz/RS Montenegro/RS Itati/RS Santo Ângelo/RS Cerro Grande/RS Mariano Moro/RS Quinze de Novembro/RS Putinga/RS Maratá/RS Capitão/RS Pejuçara/RS São Nicolau/RS Santa Tereza/RS Unistalda/RS Capivari do Sul/RS Cuiabá/MT Colíder/MT Serra Nova Dourada/MT Mirassol d'Oeste/MT Santo Afonso/MT Jauru/MT Vila Rica/MT Cotriguaçu/MT Aripuanã/MT Ribeirão Cascalheira/MT Nova Guarita/MT Barra do Bugres/MT Alto Paraguai/MT Rosário Oeste/MT Porto dos Gaúchos/MT Planalto da Serra/MT Santo Antônio do Leverger/MT Rio Branco/AC Porto Walter/AC Assis Brasil/AC Xapuri/AC Feijó/AC São Paulo/SP Poá/SP Iacanga/SP Mairiporã/SP Jaboticabal/SP Ourinhos/SP Salesópolis/SP Santa Maria da Serra/SP Santa Lúcia/SP Jardinópolis/SP Santa Rosa de Viterbo/SP Ubirajara/SP Turiúba/SP Cajuru/SP São Bernardo do Campo/SP Urupês/SP Atibaia/SP Onda Verde/SP Angatuba/SP Barra Bonita/SP Conchas/SP Alambari/SP Ouroeste/SP Patrocínio Paulista/SP Arealva/SP Vitória Brasil/SP Juquiá/SP Silveiras/SP Sales Oliveira/SP Tupi Paulista/SP Óleo/SP Cesário Lange/SP Paraguaçu Paulista/SP Timburi/SP Pariquera-Açu/SP Aparecida/SP Piraju/SP Andradina/SP Santa Cruz do Rio Pardo/SP Torrinha/SP Jacupiranga/SP Sandovalina/SP Ibirá/SP Catanduva/SP Magda/SP Santo Anastácio/SP Ribeirão do Sul/SP Santa Cruz das Palmeiras/SP Areiópolis/SP Macatuba/SP Capivari/SP Mogi das Cruzes/SP Santana de Parnaíba/SP Piracicaba/SP São Sebastião da Grama/SP Monte Alegre do Sul/SP Bilac/SP Cerquilho/SP Quatá/SP Marabá Paulista/SP Reginópolis/SP Limeira/SP Agudos/SP Cordeirópolis/SP Pedra Bela/SP Nova Luzitânia/SP Adamantina/SP União Paulista/SP Corumbataí/SP Barra do Turvo/SP Piacatu/SP Fernão/SP Cananéia/SP Jumirim/SP Pinhalzinho/SP Araras/SP Santa Rita d'Oeste/SP Osvaldo Cruz/SP Vitória/ES São Mateus/ES Presidente Kennedy/ES Pedro Canário/ES Governador Lindenberg/ES Guarapari/ES Muqui/ES Rio Bananal/ES Fundão/ES Santa Teresa/ES João Pessoa/PB Alcantil/PB São José dos Ramos/PB Vieirópolis/PB Conde/PB Princesa Isabel/PB Mamanguape/PB Boqueirão/PB Barra de Santa Rosa/PB Amparo/PB Tenório/PB São João do Rio do Peixe/PB Emas/PB Araçagi/PB Passagem/PB Cuitegi/PB Coxixola/PB São José de Piranhas/PB Riacho dos Cavalos/PB Montadas/PB Campina Grande/PB Puxinanã/PB Caraúbas/PB Tacima/PB Mogeiro/PB Esperança/PB Maceió/AL Piaçabuçu/AL Mata Grande/AL Dois Riachos/AL Girau do Ponciano/AL Jacaré dos Homens/AL Capela/AL Barra de Santo Antônio/AL Rio Largo/AL Feliz Deserto/AL Major Isidoro/AL Cajueiro/AL Campo Grande/MS Brasilândia/MS Bela Vista/MS Bonito/MS Eldorado/MS Bandeirantes/MS Guia Lopes da Laguna/MS Juti/MS Rio Verde de Mato Grosso/MS Itaporã/MS Porto Velho/RO Vale do Anari/RO Mirante da Serra/RO Alta Floresta D'Oeste/RO Alto Alegre dos Parecis/RO Machadinho D'Oeste/RO Boa Vista/RR Alto Alegre/RR Normandia/RR Pacaraima/RR São João da Baliza/RR Manaus/AM Canutama/AM Tapauá/AM Itacoatiara/AM Manaquiri/AM São Paulo de Olivença/AM Maués/AM Tefé/AM Macapá/AP Santana/AP Pracuúba/AP Pedra Branca do Amapari/AP Cutias/AP Aracaju/SE Nossa Senhora das Dores/SE Frei Paulo/SE Neópolis/SE Santa Rosa de Lima/SE Japaratuba/SE Aquidabã/SE Muribeca/SE Riachão do Dantas/SE Rio de Janeiro/RJ Sumidouro/RJ Comendador Levy Gasparian/RJ Itaocara/RJ Laje do Muriaé/RJ Mendes/RJ Tanguá/RJ Campos dos Goytacazes/RJ Maricá/RJ Paracambi/RJ São Gonçalo/RJ Brasília/DF
Depoimentos

A confiança de quem já protege com a Edificar

"A Edificar foi fundamental para o sucesso do nosso registro de marca. Desde o primeiro contato demonstraram conhecimento técnico, atenção aos detalhes e cuidado genuíno com o nosso projeto. Hoje nossa identidade está protegida e isso muda o jogo."
Mariana Andrade Faria Diretora de Marketing · Marca de moda · Belo Horizonte/MG
"Atendimento rápido, eficiente e muito humano. Sempre tiraram todas as dúvidas e me deixaram seguro em todas as decisões. Em pouco tempo o pedido estava depositado, com pareceres claros e prazos cumpridos. Recomendo de olhos fechados."
Carlos Eduardo Mendes Sócio-fundador · Empresa de tecnologia · Belo Horizonte/MG
"Recebi uma oposição contra a nossa marca e achei que perderíamos tudo. A equipe agiu em poucos dias, elaborou uma defesa fundamentada e conseguimos a concessão. Foram essenciais para manter o negócio protegido — e o relacionamento continua até hoje."
Patrícia Reis Coelho Diretora Jurídica · Indústria · Belo Horizonte/MG
"Graças à Edificar, hoje nossa cachaça está registrada não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos e Mercosul. Cuidaram de tudo com agilidade, transparência total e preço justo. Continuam sendo nossos consultores de PI."
Bruno Henrique Lima CEO · Cachaçaria artesanal · Salinas/MG
Dúvidas frequentes

Perguntas que recebemos toda semana

Quanto tempo demora o registro de uma marca no INPI?

O prazo médio atual do INPI é de 12 a 18 meses para marcas sem oposição e até 30 meses quando há manifestação de terceiros. Esse prazo independe do escritório — depende exclusivamente da fila administrativa. O que podemos garantir é resposta imediata a cada despacho.

Preciso ter empresa aberta para registrar uma marca?

Não. Pessoas físicas, MEI, autônomos e profissionais liberais também podem ser titulares — basta atividade compatível com a classe pretendida. Para algumas classes (medicamentos, alimentos), há exigência de regularização específica.

Qual a diferença entre marca, patente e desenho industrial?

Marca protege o sinal que identifica produto/serviço (nome, logo). Patente protege a invenção técnica (como funciona). Desenho industrial protege a forma estética ornamental (como aparenta). Os três coexistem e podem proteger o mesmo produto em camadas diferentes.

Posso registrar uma marca em nome próprio e depois transferir para a empresa?

Sim. A cessão é feita por petição específica no INPI a qualquer tempo, com pagamento de retribuição. É uma estratégia comum quando a empresa ainda não está constituída ou está em reorganização societária.

O registro de marca é válido em outros países?

Não. A proteção é territorial. Para cada país é necessário pedido específico, seja diretamente nos escritórios locais, seja via Protocolo de Madri (administrado pela WIPO, com extensão a 130+ países a partir de um único pedido).

Quanto custa registrar uma marca?

O custo total varia conforme classe, modalidade (nominativa, mista, figurativa) e estratégia. Inclui retribuições do INPI (taxas oficiais) e honorários técnicos. Pequenas empresas, MEI e pessoas físicas têm desconto de 60% nas taxas do INPI. Fazemos orçamento detalhado e sem compromisso.

Posso patentear uma ideia?

Ideias em estado puro não são patenteáveis. A LPI exige que a invenção seja nova, dotada de atividade inventiva e com aplicação industrial. Métodos de negócio, fórmulas matemáticas puras e softwares "como tais" também ficam fora — embora o software possa ser protegido pelo registro específico.

Recebi uma oposição contra minha marca. O que fazer?

Você tem 60 dias para apresentar manifestação fundamentada, conforme art. 158 §1º da LPI. Esse é um momento crítico — uma peça bem construída, com doutrina e jurisprudência aplicáveis, pode reverter completamente o quadro. Atue rápido: o silêncio é interpretado como concordância tácita com os argumentos da oposição.

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